Furtos e arrombamentos de bagagem nos aeroportos dão prejuízo aos turistas no Brasil.
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Reclamações de problemas com a bagagem ficam restritas às companhias aéreas
Atenção, senhores passageiros: apertem as fivelas das malas, pois aparelhos eletrônicos, brinquedos e até pares de tênis estão sumindo da bagagem. Na maioria das vezes, não adianta empacotá-las ou reforçá-las com cadeados. Esta prática, na verdade, tem servido até de chamariz para os ladrões, que agem do porão do avião até as esteiras eletrônicas dos aeroportos, segundo a polícia. Com as férias escolares, é comum encontrar vítimas desse tipo de crime, principalmente passageiros que vêm de Miami e Nova York. A Infraero, empresa que administra os aeroportos brasileiros, anunciou a compra de 3.150 câmeras para intensificar a segurança nos 17 quilômetros quadrados do Aeroporto Internacional Tom Jobim, visando à Copa de 2014 e aos Jogos Olímpicos de 2016.
Embora se reflita no aumento do número de ações de indenização contra as companhias aéreas, o crescimento dos furtos de objetos das malas não aparece nas estatísticas da Polícia Civil — a chamada subnotificação. Os passageiros seguem a orientação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de reclamar diretamente nas empresas de aviação e acabam abrindo mão dos boletins de ocorrência.
Um levantamento feito pela Delegacia do Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro (Dairj) confirma o baixo número de casos registrados: no primeiro trimestre do ano passado, foram 46 furtos desse tipo, contra 47 no mesmo período de 2010. Pelo Tom Jobim circularam 14,9 milhões de passageiros em 2011, 18% a mais que no ano anterior. Um relatório da mesma delegacia, em fase de conclusão, constatou a existência de dezenas de pontos cegos (sem a cobertura de câmeras) no trajeto feito pelas malas, do avião até as esteiras. A Infraero, porém, diz que já corrigiu o problema.
Uma vítima recente desse tipo de crime foi o ator Guilherme Piva. Junto com oito passageiros, ele teve as malas arrombadas ao desembarcar do voo JJ 8079 da TAM, no último dia 5 de janeiro, vindo de Nova York. Os passageiros constataram o furto de relógios, iPads, PlayStations e outros aparelhos eletrônicos. Todos foram orientados pela companhia aérea e pela Anac a preencher um Relatório de Irregularidade de Bagagem no aeroporto e pesar as malas.
Para surpresa de alguns, a TAM, como as demais companhias aéreas, só faz o ressarcimento dos bens se, depois da repesagem, for constatada uma diferença de peso superior a um quilo em relação ao registrado no aeroporto de origem. As empresas não divulgam os dados de furtos e violações de bagagem.
“Isso é um absurdo. As quadrilhas já sabem dessa restrição de peso e acabam furtando objetos leves”, diz o ator.
Ao empacotar a bagagem e colocar cadeados resistentes, Piva imaginou que estivesse seguro contra os ladrões. Foi uma longa espera na esteira e a surpresa: as duas malas estavam sem o plástico e com os cadeados arrombados. “Saímos do aeroporto sem ter um papel para comprovar a nossa situação, em completo abandono”.
Em alguns casos, o passageiro só percebe o problema quando chega em casa. Há sites, inclusive, que ensinam a violar uma mala com uma caneta.
A subnotificação dos furtos é percebida pela Anac. No ano passado, passageiros registraram na agência 4.936 problemas com bagagem (que incluem furto e extravio) em todo o país. Em 2010, foram 7.180.
O superintendente do Aeroporto do Galeão, Abibe Ferreira Júnior, diz que alguns casos ocorrem por culpa de funcionários terceirizados contratados pelas companhias aéreas. “Nem todos os furtos em bagagem ocorrem no Galeão. Tenho registros de malas já remexidas nos aeroportos de origem. Não estou isentando o Galeão. Pode acontecer que um ou outro empregado, que é funcionário da terceirizada da empresa aérea, acabe mexendo na mala de alguém”.
O que fazer
Tecnologia ajuda na prevenção
Em nota, a TAM informou que “está investindo fortemente em treinamento. Todo o efetivo é submetido à inspeção de detector de metais e seus pertences são verificados em equipamentos de raios X, tanto na entrada, quanto na saída”.
A Infraero acredita que a instalação do monitoramento reduzirá o número de furtos. Segundo o superintendente do Galeão, Abibe Ferreira Júnior, depois que câmeras foram instaladas na área de desembarque de voos domésticos, os furtos praticamente acabaram (com o sistema, os passageiros podem acompanhar pelo monitor o trajeto feito pelas malas).
O problema permanece no setor de embarque e desembarque de voos internacionais. Segundo Abide, por ser uma área restrita, a Receita Federal, a Polícia Federal e a Vigiagro (órgão do Ministério da Agricultura que controla a entrada de alimentos no país) não permitem que as imagens das câmeras sejam vistas pelos passageiros.
Especialista em direito do consumidor, a advogada Mônica Kimelblat tem cerca de cem processos abertos contra companhias aéreas nos últimos dois anos. “A empresa é sempre responsável pelo transporte de passageiros e de seus pertences em segurança. Para pedir os danos materiais, é importante que a pessoa junte notinhas e extratos de cartão de crédito, comprovando as compras. O dano moral é subjetivo e fica em torno de R$ 3 mil a R$ 4 mil. No Juizado Especial Cível, os danos morais e materiais não podem ultrapassar 40 salários mínimos”, disse a advogada.
O vice-presidente da Associação Nacional em Defesa dos Direitos dos Passageiros do Transporte Aéreo (Andep), Alcebíades Santini, afirma que, para frear o aumento do número de bagagens violadas, é preciso investir em tecnologia. “São poucos passageiros que reclamam dos furtos. As companhias aéreas apostam nisso, achando que as indenizações saem mais barato do que tratar o passageiro com dignidade. Só que isso também arranha a imagem do Brasil lá fora”.
Fonte: Agência O Globo
