As demissões, segundo a emissora, são parte de um processo de reestruturação da empresa. Em dezembro, já haviam sido demitidos 40 funcionários contratados por meio do convênio com a Funpar.
A E-Paraná, emissora de rádio e televisão do governo do estado, demitiu, na terça-feira (3), 25 funcionários da rádio que recebiam o pagamento por cachês. Algumas dessas pessoas haviam sito contratadas por meio do convênio com a Funpar (Fundação da Universidade Federal do Paraná), encerrado em dezembro.
De acordo com a emissora, as demissões são parte de um processo de reestruturação e organização da empresa, que foi iniciado no ano passado. Após o fim do convênio com a Funpar, a E-Paraná demitiu 40 empregados da televisão em janeiro.
Pelo convênio, firmado durante a gestão do ex-governador Roberto Requião (PMDB), os funcionários eram contratados por meio de um teste seletivo e recebiam o pagamento por cachês pagos pela fundação, mas prestavam serviço para a E-Paraná. O convênio já tinha sido contestado algumas vezes pelo Tribunal de Contas, em razão de suspeitas de contratação irregular de profissionais de comunicação sem concurso público.
O trabalhador que recebe por cachê atua como um prestador de serviço, não tem carteira assinada e tem descontado o ISS (Imposto Sobre Serviço). Uma ex-funcionária da empresa, que preferiu não ter seu nome divulgado, disse que as pessoas são demitidas sem nenhum direito. “Para o empregador isso é tudo, é como se o trabalhador fosse uma empresa. A gente sai com uma mão na frente e outra atrás”.
Segundo a E-Paraná, o processo de reorganização envolve o fim dos pagamentos por cachê. Por isso, caso ainda haja funcionários que recebam dessa forma (o responsável pelo setor de comunicação não soube informar ao certo se há), a situação deles deverá ser regularizada, por meio de contratação com carteira assinada ou com novas demissões.
A ex-funcionária ainda disse que existe a possibilidade de as demissões serem parte de uma preparação para a transferência da gestão da E-Paraná para uma Organização Social (OS). A empresa nega, mas afirma que o governo está encaminhando para a Assembleia Legislativa um projeto para transferir a tevê para a Secretaria da Comunicação e estabelecer um novo modo de contratação de colaboradores.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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