Cobrança pelo uso da água e despejo de efluentes na bacia do Alto Iguaçu começa em setembro. Governo deve arrecadar até 2014 R$ 3,6 milhões, que serão aplicados na recuperação dos rios.
Antônio More/Gazeta do Povo
Para reconstruir a bacia do Alto Iguaçu, entre a região metropolitana de Curitiba, o Conselho Estadual de Recursos Hídricos aprovou nesta semana um projeto que prevê que empresas que coletam água ou despejam efluentes nos rios da bacia paguem pelos recursos naturais que consomem. Os valores começam a ser cobrados já em setembro. “Se o cidadão usa a água como matéria prima ou em seus processos produtivos, ele deve pagar para que a qualidade desse bem seja cada vez melhor”, justifica o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Luiz Eduardo Cheida.
Inicialmente, estão sujeitos ao pagamento as 76 empresas da região que consomem mais de 1,8 litro de água por segundo, ou 75 mil litros por dia. Os valores foram fixados em: R$ 0,01 por mil litros captados diretamente nos rios; R$ 0,02 para captações subterrâneas; e R$ 0,10 por quilo de efluentes orgânicos ou demanda biológica de oxigênio (DBO) lançados no rio. Esse dinheiro será direcionado a procedimentos como a reposição da mata ciliar e limpeza de áreas próximas aos rios.
A arrecadação, no entanto, não começará em 100%. “Até agosto de 2014, as empresas pagarão até 60% dos valores. A partir de setembro do ano que vem, o valor passa para 80% e é estendido a estabelecimentos de comércio e de prestação de serviços, como hotéis e restaurantes”, adianta o presidente do Instituto de Águas do Paraná, Márcio Nunes. Com isso, a arrecadação total anual será de R$ 3,6 milhões iniciais, passando para R$ 4,5 milhões. Até setembro de 2015, o objetivo é coletar 100% dessas taxas, o que pode gerar um valor de R$ 6 milhões anuais para o tratamento de rios.
No futuro próximo, espera-se estender o procedimento a todo o Paraná, onde cerca de 4 mil usuários se encaixam nos requisitos para se fazer a cobrança. “Ainda estamos aprimorando a ideia, mas, a partir do ano que vem, pretendemos iniciar a expansão para os outros 12 comitês de bacias no estado”, comenta o secretário Cheida. “Esses recursos vão alavancar projetos para conscientizar os empresários a terem um uso mais racional dos recursos naturais”, acrescenta o presidente Nunes.
Consumidor
Conta de água não deve subir
A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar é a empresa que estará sujeita ao maior desembolso por causa do projeto. Mensalmente, ela deve pagar R$ 800 mil pelo uso de águas de rios e de poços subterrâneos, valor que deve subir anualmente. A companhia garante que, por enquanto, não deve repassar a despesa aos usuários e que arcará com ela de maneira independente até que estudos complementares sejam realizados.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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