Daniel Castellano/ Gazeta do Povo
Rossoni: Assembleia estuda recorrer da decisão do TSE, que também reduz número de deputados estaduais do Paraná
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou na última segunda-feira a resolução que redistribui as cadeiras da Câmara Federal entre as unidades da federação. Pela redistribuição, decidida no início de abril com base no censo do IBGE de 2010, o Paraná perdeu uma cadeira no parlamento. Com isso, a bancada paranaense na Câmara dos Deputados cai de 30 para 29 parlamentares.
Rossoni: Assembleia estuda recorrer da decisão do TSE, que também reduz número de deputados estaduais do Paraná
A decisão implica ainda na mudança no número de deputados estaduais, uma vez que o número de cadeiras de cada Assembleia Legislativa é proporcional ao número de deputados federais – o cálculo é definido pelo artigo 27 da Constituição. No caso do Paraná, o estado perderá também uma cadeira. Dessa forma, o número de deputados estaduais passa para 53. Caso não haja decisão contrária, a nova regra começa a valer em 2015.
Reação
Para o líder da bancada paranaense no Congresso, o deputado Marcelo Almeida (PMDB), a decisão do TSE é ruim, pois prejudica a representatividade do estado. “O Paraná perde um representante. É uma voz a menos na defesa do estado aqui no Congresso”, afirma.
Para o presidente da Assembleia, Valdir Rossoni (PSDB), reduzir o número de deputados apenas de alguns estados prejudica a correlação de forças do Congresso. Sobre a redução de deputados estaduais, ele diz que essa questão está sendo vista pela procuradoria da Casa, que deve entrar com recurso em conjunto com outras assembleias estaduais que também foram prejudicadas.
Segundo Marcelo Almeida, a bancada federal está “engessada” nessa questão e apenas o governo do estado poderia ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) questionando a decisão do TSE. A Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) informou, por meio da assessoria de imprensa, que vai aderir à Adin protocolada pela PGE do Espírito Santo no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a decisão que também resultará na perda para de uma cadeira no Congresso para os capixabas.
Perdedores e ganhadores
Além de Paraná e Espírito Santo, as bancadas federais de outros seis estados saíram prejudicadas com a mudança. Paraíba e Piauí perderam duas cadeiras, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e Alagoas, uma.
Pela redistribuição, alguns estados que ficaram mais populosos nos últimos anos ganharam cadeiras na Câmara. O maior beneficiado foi o Pará, que ganhou quatro deputados. Minas Gerais e Ceará ganharam dois e Santa Catarina e Amazonas ganharam um.
O cálculo
O número de deputados federais é definido de acordo com a população do país. Divide-se a população pelo número total de deputados (513) para chegar ao quociente eleitoral. Depois disso, divide-se a população de cada estado por esse quociente – nenhum estado pode ter menos do que oito ou mais do que 70 parlamentares.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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