42% dos “mocós” são terrenos abandonados.

Concentrados nos bairros das regionais Matriz e Portão, áreas e imóveis desocupados tornam-se ponto de consumo de drogas e prostituição.

Ivonaldo Alexandre/Gazeta do Povo

Prédio abandonado no bairro Campina do Siqueira: alvo fácil

Alguns bairros das regionais Matriz e Portão concentram pouco mais da metade dos 130 terrenos, casas e construções abandonados de Curitiba mapeados neste ano pela Secretaria Municipal de Urbanismo. Popularmente conhecidos como “mocós”, esses espaços, ainda que de forma temporária, acabam ocupados irregularmente por moradores de rua e usuários de drogas, causando reflexos diretos na segurança e na deterioração dessas regiões.

O levantamento mostra que 42,3% dos espaços abandonados correspondem a terrenos, enquanto 27,6% são construções desocupadas ou em ruínas. Em número menor, 12,3% dizem respeito a terrenos e edificações abandonados localizados em um mesmo espaço. A geografia dos “mocós” demonstra ainda que as construções tendem a se concentrar nas áreas centrais.

“Um imóvel abandonado e cheio de mato dá a impressão de que o poder público não está presente. Em pouco tempo, esses locais passam a ser usados como ponto de consumo de drogas e prostituição”, aponta o delegado Amarildo Antunes, do Centro de Ope­­rações Policiais Especiais.

Um exemplo é o terreno baldio localizado próximo ao Centro Municipal de Educação Infantil Vila Hauer. O muro pré-moldado não impede que pessoas invadam a área em plena luz do dia para usar drogas. “As educadoras têm medo de passar. Os pais de alunos sentem-se incomodados e receosos. Ninguém tem paz”, diz uma funcionária do CMEI que prefere não se identificar.

O mesmo problema ocorre com um prédio abandonado na Rua Tenente Eduardo Mesquita, no Campina do Siqueira.

Especulação

Segundo a Secretaria de Urbanismo, a maior parte dos espaços mapeados corresponde a imóveis que fazem parte da massa falida de empresas ou estão envolvidos em processo de herança. Mas a especulação imobiliária também tem culpa.

“O proprietário não ocupa o imóvel e fica aguardando uma reformulação urbana que valorize a área para voltar a investir nele”, exemplifica a urbanista Fernanda Souza. Urbanistas também dizem que os terrenos e construções desocupados geram um prejuízo social. “Se tenho um imóvel desocupado, há em torno dele toda uma estrutura de saneamento, iluminação, ônibus, policiamento. Tudo isso custa dinheiro público e está sendo desperdiçado”, exemplifica o especialista em Gestão Urbana da PUCPR, Clóvis Ultramari.

Controle

Urbanistas pedem mais sanções para proprietários coniventes

Os proprietários de imóveis desocupados podem sofrer sanções administrativas e até judiciais caso o acesso aos espaços não seja impedido adequadamente. Ainda assim, urbanistas defendem medidas mais severas para minimizar a proliferação dos mocós.

Hoje, a legislação municipal prevê multa de R$ 610 aos donos dos terrenos que não mantiverem a área limpa e fechada. Em caso de construções abandonadas ou em obras, a pena varia de R$ 100 a R$ 5 mil – de acordo com as dimensões do imóvel –, caso as entradas não estejam fechadas com muros ou tapumes. Alguns casos podem evoluir para ações judiciais, acarretando a demolição da edificação.

Além disso, uma lei sancionada em maio deste ano autoriza a retirada do desconto do IPTU de terrenos sem conservação ou isolamento. A operacionalização da fiscalização ainda não foi definida. Apesar da legislação, a Secretaria de Urbanismo reconhece as dificuldades. “É complicado, porque todo o trâmite é lento”, diz o diretor de fiscalização, Marcelo Bremer.

IPTU progressivo

Especialistas avaliam que é necessário aumentar o rigor aos proprietários de imóveis ociosos. Uma das alternativas seria ampliar a aplicação do IPTU progressivo – em que as alíquotas vão aumentando gradativamente – caso os donos não deem destinação correta aos imóveis. Outra seria a desapropriação das áreas abandonadas por longos períodos. “A prefeitura precisa forçar a utilização dos espaços e lançar mão de instrumentos para minimizar isso”, opina a urbanista Fernanda Souza. O problema revela ainda a necessidade de maior atuação do poder público em duas esferas: por um lado, consolidando políticas de habitação popular. Por outro, estender ações urbanísticas de revitalização nas áreas onde os mocós se concentram. “O que foi feito na Rua Riachuelo é um bom exemplo de política que deu certo. Quando o município se faz presente, a confiança na região é retomada”, diz o especialista em Gestão Urbana, Clóvis Ultramari.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo