Foto: Cedida/PC
CNHs apreendidas durante Operação Pontal Sóbrio, na região de Venceslau
CNHs apreendidas durante Operação Pontal Sóbrio, na região de Venceslau
Em busca de acelerar os julgamentos dos processos administrativos, a Polícia Civil decidiu não esperar pela boa vontade de motoristas que foram flagrados conduzindo veículos sob efeito de álcool, além de outras infrações, entregar as CNHs. Nesta terça-feira (23), durante a operação "Pontal Sóbrio", foram apreendidos 48 documentos na região de Presidente Venceslau.
“O que está sendo realizado na operação Pontal Sóbrio é uma medida de gestão que acelera os julgamentos dos processos administrativos, garantida a ampla defesa e o contraditório, e com as decisões condenatórias em mãos a Polícia Civil vai atrás do condutor, não mais aguardando que ele entregue espontaneamente a CNH”, afirma o delegado Everson Aparecido Contelli.
Segundo Contelli, além das decisões administrativas, em alguns casos, a decisão de suspensão do direito de dirigir é decorrência de representação através de medida cautelar, o que ocorre normalmente dentro de um inquérito policial para situações de motoristas “reincidentes”.
Na maioria dos casos desta terça-feira, houve a suspensão do direito de dirigir, mas, em determinadas situações, a penalidade é mais grave e provoca a cassação do direito de dirigir.
“O que está sendo realizado na operação Pontal Sóbrio é uma medida de gestão que acelera os julgamentos dos processos administrativos, garantida a ampla defesa e o contraditório, e com as decisões condenatórias em mãos a Polícia Civil vai atrás do condutor, não mais aguardando que ele entregue espontaneamente a CNH”, afirma o delegado Everson Aparecido Contelli.
Segundo Contelli, além das decisões administrativas, em alguns casos, a decisão de suspensão do direito de dirigir é decorrência de representação através de medida cautelar, o que ocorre normalmente dentro de um inquérito policial para situações de motoristas “reincidentes”.
Na maioria dos casos desta terça-feira, houve a suspensão do direito de dirigir, mas, em determinadas situações, a penalidade é mais grave e provoca a cassação do direito de dirigir.
Mesmo condenados, alguns motoristas continuavam a dirigir, motivo da operação ser deflagrada. "O motorista flagrado em uma blitz da lei seca continua com a CNH, isso porque o delegado de polícia deve garantir o contraditório e a ampla defesa, em regular processo administrativo", explica.
Agora, o motorista que teve a CNH apreendida na operação e voltar a dirigir durante o prazo de suspensão terá a carteira cassada. "A medida, além de legal, inibe a impunidade e tem evitado a ocorrência de novos delitos da mesma natureza, já que antes da operação percebia-se um aumento significativo de motoristas reincidentes em delitos de trânsito", defende o delegado.
Agora, o motorista que teve a CNH apreendida na operação e voltar a dirigir durante o prazo de suspensão terá a carteira cassada. "A medida, além de legal, inibe a impunidade e tem evitado a ocorrência de novos delitos da mesma natureza, já que antes da operação percebia-se um aumento significativo de motoristas reincidentes em delitos de trânsito", defende o delegado.
Fonte: Portal Prudentino
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