Nove homens que embarcaram clandestinamente em navio mercante foram proibidos de entrar no Brasil. Eles permanecem em prisão civil, dentro da embarcação.
Dálio Zippin Filho - OAB
Comissão da OAB vistoriou o navio turco na sexta-feira (23)
Nove nigerianos que embarcaram clandestinamente no navio mercante Yasa Kaptan Erbil - de bandeira turca - são mantidos presos em três salas da embarcação desde a segunda-feira (19). Eles foram impedidos pela Polícia Federal (PF) de desembarcar em solo brasileiro. Por causa dos clandestinos, o cargueiro foi proibido de atracar no Porto de Paranaguá e permanece entre a Ilha do Mel e a Ilha das Cobras, no Litoral do estado.
Na sexta-feira (23), a Comissão Nacional de Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), fez uma inspeção a bordo da embarcação. De acordo com o membro da comissão, Dálio Zippin Filho, os nigerianos viajaram escondidos e se mostraram à tripulação, próximo da costa brasileira. Depois que foram impedidos de desembarcar, o grupo teria se rebelado e chegado a agredir a tripulação. “Diante das agressões, o comandante prendeu os nigerianos em três salas, que são verdadeiras gaiolas de ferro. A situação é muito grave”, disse o advogado.
Cinco dos clandestinos considerados mais violentos estão mantidos em uma sala maior. A comissão apurou que eles tentaram arrombar a porta do cômodo e a tripulação teve que soldar barras de ferro para mantê-los detidos. De acordo com Zippin Filho, os nigerianos vivem sob condições degradantes. Cada uma das três salas é ventilada por apenas uma escotilha. A temperatura interna seria em torno de graus mais elevada do que do lado de fora. Como os cômodos não têm banheiro, eles fazem as necessidades físicas em garrafas plásticas e baldes. Desde que foi descoberto, o grupo tem feito três refeições por dia, mas a comida só teria começado a ser servida depois de pressões de portuários.
Antes de chegar ao litoral brasileiro, o navio – de bandeira turca – fez uma escala na Nigéria. Lá, os clandestinos subiram a bordo por um vão no eixo do leme da embarcação. Durante os nove dias de viagem do continente africano ao Brasil, os nove homens permaneceram confinados nesse espaço. Neste período, eles se alimentaram com provisões que trouxeram para a viagem.
Há suspeitas de um dos nigerianos seja a ponta de um esquema de imigração ilegal. Ele seria o responsável por trazer os outros homens clandestinamente ao Brasil. De acordo com a comissão, ele teria viajado outras 18 vezes nas mesmas condições.
Impasse
Impasse
O navio atracaria no Porto de Paranaguá, onde seria carregado com soja. O coordenador de comunicação da PF, Marcos Koren, informou que a corporação negou o desembarque dos clandestinos, porque eles não atendem aos requisitos da Lei do Estrangeiro. O delegado da PF, Jorge Fayad , disse que não permitiu a entrada do grupo porque eles podem ter alguma doença contagiosa. Fayad teme ainda por eventuais problemas de conduta dos nigerianos em solo brasileiro.
Ainda que o embarque dos nigerianos no navio tenha ocorrido à revelia do comandante, a empresa marítima dona da embarcação é responsável pelos clandestinos. De acordo com a PF, a transportadora foi multada e notificada a providenciar a retirada dos nigerianos. Com o impasse, no entanto, a embarcação está proibida de atracar e carregar. O comandante argumentou à comissão da OAB que o navio não tem capacidade de abrigar de forma digna os 21 tripulantes e os nove clandestinos.
A OAB pede bom senso para que o caso chegue a uma solução. Na avaliação de Zippin Filho, a PF deveria permitir o desembarque temporário dos clandestinos, até que a empresa mercante providencie o retorno deles à Nigéria. “Neste período, a companhia pagaria as despesas dos nigerianos, até que eles fossem levados de volta”, disse o membro da comissão.
No início desta semana, a comissão da OAB deve acionar a embaixada da Nigéria para aumentar a pressão por uma solução rápida. O grupo também deve retornar à PF, para negociar a permanência temporária dos clandestinos em solo brasileiro.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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