Motoristas podem ser autuados e ter seus equipamentos e até mesmo o carro apreendidos durante a fiscalização.
Dalner Palomo / Gazeta do Povo
Equipamentos de som apreendidos durante as operações de fiscalização realizadas em
Guarapuava
Enquanto Curitiba tem dificuldade para lidar com a poluição sonora em parques e áreas públicas, cidades do interior dão exemplo no combate à perturbação de sossego. Em Maringá (Noroeste do estado) e Guarapuava (Centro-Sul), quem gosta de exibir a potência de seus aparelhos de som pode ser autuado e ter os equipamentos e até mesmo o carro apreendidos.
Em Maringá, a fiscalização começou em agosto deste ano com a criação da Patrulha do Som, trabalho que integra uma série de grupos como a Guarda Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho de Segurança (Conseg) e as polícias Militar e Civil. Em um mês, o projeto resultou na apreensão de dezenas de equipamentos e 16 veículos, sendo que 3 deles também apresentavam outras irregularidades, além do som alto.
Para o presidente do Conseg, Antonio Tadeu Rodrigues, esse tipo de ação acaba coibindo os infratores. Segundo ele, as reclamações diminuíram bastante nas últimas semanas. “Tivemos um resultado muito bom. Nós sabemos que somente com o trabalho de orientação não iríamos conseguir. Neste caso, a aplicação de multas e as apreensões acabam colocando uma série de dificuldades para quem perturba o sossego dos moradores”.
Vigilância
As inspeções estão sendo realizadas por quatro agentes de fiscalização, que atuam sem uniforme e com viaturas descaracterizadas. Eles ficam posicionados em locais estratégicos, onde há maior concentração de veículos com som no volume alto.
Com o auxílio de decibelímetros, os fiscais fazem a medição dos ruídos. Caso o nível de tolerância esteja acima do limite permitido, outras equipes da Patrulha do Som são acionadas para efetuar as apreensões. Na ocasião, também é inspecionada a documentação do veículo e de seu proprietário. Os casos de irregularidade são encaminhados ao Detran ou para outros órgãos competentes, dependendo de cada caso.
Segundo o diretor municipal de Defesa Social, Paulo Mantovani, os trabalhos tiveram uma pequena pausa, mas devem ser retomados em breve. “O Ministério Público solicitou algumas adequações com base nas leis do Contran [Conselho Nacional de Trânsito] e o documento está sendo analisado”, explicou. A patrulha também pretende coibir volume de som em bares, lanchonetes, locais públicos com aglomerações e festas.
Trabalho conjunto é feito em Guarapuava
Em Guarapuava, a poluição sonora causada por motoristas, bares e repúblicas estudantis vem sendo combatida em um trabalho envolvendo o Ministério Público e a Polícia Militar. No mês passado, o promotor de Justiça Marcelo Adolfo Rodrigues emitiu uma carta de recomendação, chamando a atenção das autoridades para o cumprimento do Código de Postura Municipal.
O documento veda a perturbação do sossego público com sons que ultrapassem os níveis máximos de intensidade permitidos. “As pessoas reclamavam que não conseguiam dormir durante a noite devido ao barulho que vinha do som de alguns carros. Por isso tomamos a atitude de coibir essa prática de perturbação do sossego na cidade”, comenta o promotor.
Em Guarapuava, a Polícia Militar tem a autonomia para constatar a contravenção penal. “Caso o policial ache que o som está em um volume excessivo, ele pode autuar o dono do automóvel e apreender o equipamento de som do carro. Isso sem a necessidade que ocorra uma representação da vítima”, explica o tenente Fábio Zarpelon.
O processo judicial para as pessoas que forem autuadas nesse tipo de contravenção penal pode ser substituído por prestação de serviço à comunidade ou pagamento em dinheiro, porém o infrator tem de renunciar ao equipamento de som. “Todas essas medidas diminuíram significativamente a perturbação do sossego em vários bairros da cidade”, finaliza o promotor.
Fonte: Gazeta Maringá/Correspondentes
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