Assembleia abre licitação para contratar empresa de transporte aéreo para prestar serviços ao presidente da Casa.
Pelo dobro do preço de um voo comercial, a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) decidiu contratar uma empresa de transporte aéreo para promover viagens oficiais do presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), ao interior do Paraná. A licitação para contratar o serviço de “fretamento eventual de aeronave sob demanda” foi aberta na semana passada e prevê um limite de gastos de R$ 250 mil anuais.
Pelo contrato, a presidência da Casa terá à disposição um avião para viagens oficiais, desde que justificadas por “motivo relevante”. Outros deputados que estejam representando a presidência também poderão usar o serviço.
O edital de licitação, na modalidade tomada de preços, prevê que o valor máximo do contrato será de R$ 6 por quilômetro voado, em uma aeronave capaz de levar até sete passageiros. Ainda, segundo o edital, as paradas que excederam quatro horas custarão um adicional de R$ 500, além dos valores referentes aos quilômetros voados – desde que o limite anual de R$ 250 mil não seja ultrapassado.
Com esses valores, se a Assembleia fretar um voo de Curitiba a Foz do Iguaçu, a viagem de ida e volta teria custo de R$ 7,8 mil – o que representa uma média de R$ 1,1 mil por passageiro, em caso de lotação completa do avião. Isso é aproximadamente o dobro dos valores médios gastos em voo comercial de ida e volta para o mesmo entre as duas cidades.
Rossoni disse ontem que, mesmo assim, o serviço vale a pena. Ele diz que o uso do serviço será esporádico, utilizado em ocasiões relevantes e especiais. Como exemplo, o deputado afirmou que, se o contrato já estivesse vigente, a presidência teria usado as horas de voo em apenas três oportunidades neste ano: em viagens a Londrina, Maringá e Cascavel.
“Representando o Legislativo, preciso eventualmente estar no mesmo dia em diferentes cidades. De bicicleta e de carro eu não conseguiria fazer”, disse Rossoni.
De acordo com Rossoni a contratação do serviço de transporte aéreo não contraria as medidas de contenção de gastos e moralização pela qual a Casa vem passando, desde que ele assumiu a presidência do Legislativo, há quatro meses. “Como presidente [da Assembleia] poderia simplesmente erguer o telefone e pedir um avião emprestado na hora que eu quisesse. Não faço isso, pois não posso dever favor a ninguém. Prefiro pagar a perder autonomia”, justificou Rossoni.
“Acho que vivemos um novo momento [na Assembleia]. Temos mostrado à população como se economiza o dinheiro público e temos que exercer a presidência na plenitude”, complementou ele. O presidente da Casa ainda afirmou que o destino e as despesas gastas com o avião serão publicadas no Portal da Transparência da Assembleia.
Verba de ressarcimento
De acordo com o regimento interno da Casa, cada um dos 54 deputados já tem direito a R$ 15 mil mensais para cobrir despesas como passagens aéreas, aluguel de veículos e gastos com combustíveis. Somente em abril, o deputado Rossoni usou R$ 8,7 mil dessa verba de seu gabinete em despesas de transporte, como locação de automóveis e combustíveis.
Já a presidência da Casa pode usar valores ilimitados para viagens oficiais. Segundo Rossoni, a licitação aberta é para transportar a “presidência” e não o parlamentar.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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