Defendido por especialistas, uso da luz baixa mesmo durante o dia pode ajudar a reduzir acidentes em estradas e nas cidades.
Priscila Forone/ Gazeta do Povo
O Conselho Nacional de Trânsito recomenda o uso de faróis
durante o dia, mas prática não é obrigatória
Ligar os faróis, mesmo durante o dia, pode aumentar em até 60% a visibilidade dos veículos nas ruas e rodovias. A eficácia da medida, comprovada por estudos e defendida por especialistas em trânsito, voltou a ser discutida nesta semana, desta vez na Câmara Municipal de Curitiba. Um projeto de lei do vereador Felipe Braga Côrtes (PSDB) quer obrigar veículos do transporte escolar e de autoescolas a utilizarem a luz baixa sempre, independentemente do horário do dia. A proposta ainda precisa passar por análise em pelo menos quatro comissões antes de ir a votação no plenário.
Tentativas semelhantes de obrigar a utilização dos faróis 24 horas por dia, estendendo a prática a todos os veículos, ocorreram em outros estados como São Paulo e Rio Grande do Sul. As normas, porém, esbarraram em impedimentos legais, pois somente a União, por meio do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e de resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), pode legislar sobre o assunto. No caso da recente proposta curitibana, uma brecha pode levar o projeto adiante – o CTB delega aos municípios a responsabilidade de aplicar exigências ao transporte escolar.
Em relação às autoescolas, o próprio vereador não sabe se a norma poderia ser legalmente aplicada. Côrtes afirma que, em agosto, após o recesso da Câmara, irá propor uma reunião com os órgãos de trânsito para discutir a proposta e tirar dúvidas.
Segurança
Segundo o Código de Trânsito, apenas as motos são obrigadas a andar sempre com a luz baixa acesa, sob pena de multa. Apesar de não haver obrigatoriedade para os demais veículos – o Contran apenas recomenda a prática –, especialistas afirmam que faróis acesos ajudam a prevenir acidentes.
O engenheiro civil José Tadeu Braz, da empresa paulista de engenharia e consultoria em transportes Humanbraz, é autor de um estudo técnico sobre o assunto. Segundo ele, a luz baixa favorece a visibilidade do veículo em relação aos outros condutores, proporcionando segurança tanto para quem está no carro quanto para os motoristas que trafegam no sentido contrário.
“Essa é uma prática comum nos países da Europa. O farol facilita a visibilidade em 60%, em todos os casos. Usar a luz baixa ameniza uma dificuldade fisiológica que todo ser humano tem de visualizar com clareza o veículo que vem em direção frontal ao motorista”, explica Braz. Conforme o estudo, um carro que utiliza luz baixa durante o dia pode ser visto a três quilômetros de distância, tanto por outros condutores quanto por pedestres que precisam, por exemplo, atravessar a via.
Campanha
O uso dos faróis chegou a ser tema de uma campanha da Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste ano. Intitulada “Uma Luz para a Vida”, a iniciativa buscou conscientizar os motoristas para a importância da conduta preventiva. A ação foi realizada durante a Semana Santa, época de grande fluxo nas rodovias. “Em uma ultrapassagem, o carro que vem no sentido oposto vai enxergar mais facilmente o veículo com farol aceso. Esta é a lei do ver e ser visto”, pontua o inspetor da PRF Wilson Martines. “É uma ação simples que salva vidas”, completa.
O inspetor alerta, porém, para os perigos da utilização da luz alta nas rodovias, principalmente durante o inverno, quando a ocorrência de neblina é mais comum. “O farol alto acaba ofuscando o próprio motorista. Ele só deve ser utilizado à noite, quando o condutor estiver em vias sem iluminação pública, e desde que não esteja cruzando com outro veículo ou muito próximo do carro em frente”, ensina.
LEGISLAÇÃO
Desde 1998, o Conselho Nacional de Trânsito recomenda o uso de farol baixo nas rodovias.
Obrigação
- O artigo 40 do CTB estipula que motos e veículos de transporte coletivo, quando circularem em faixas próprias destinadas a eles, devem sempre utilizar a luz baixa.
Infração
- O artigo 244 especifica que conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor com os faróis apagados é infração gravíssima.
Luz alta
- O código também prevê como infração grave transitar com o farol desregulado ou com o facho de luz alta de forma a perturbar a visão de outro condutor.
Iluminação
- Motoristas que dirigirem com luz alta em vias providas de iluminação pública também podem ser multados. Nesse caso, a infração é leve.
Prática é recorrente em outros países
Manter os faróis acesos durante o dia é prática recorrente – e obrigatória – em outros países, principalmente na Europa. Na Finlândia, a determinação vem desde 1972. Países como Suécia, Noruega, Dinamarca, Islândia e Hungria também têm legislações semelhantes. No Canadá, inclusive, a utilização da luz baixa influencia há décadas a própria montagem dos veículos. Naquele país, desde 1989 os carros saem de fábrica equipados com os chamados Daytime Running Lights (DRL): dispositivos que acionam os faróis automaticamente, assim que o motorista liga o motor.
A eficácia da medida foi tema de estudos nos Estados Unidos ainda na década de 1960. Na época, pesquisadores americanos constataram que nos acidentes rodoviários com ônibus o principal tipo de colisão era a frontal, principalmente em retas. Os acidentes seriam motivados em parte pela confusão visual entre a cor dos veículos – geralmente azuis ou pretos – e a coloração do céu e do asfalto.
Em vez de mudar a cor dos ônibus, os especialistas sugeriram que os veículos viajassem com os faróis acesos, mesmo durante o dia. A recomendação teria reduzido o número de colisões em 65%.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
