terça-feira, 30 de julho de 2013

Sete meses após a posse, nove prefeitos do PR têm o mandato questionado.

Três foram afastados pela Justiça e seis se mantêm no cargo. Maioria dos pedidos de cassação é por reprovações de contas eleitorais ou de mandato anterior.

Apenas sete meses após a posse dos candidatos eleitos no ano passado, nove prefeitos paranaenses já foram alvo de pedidos de cassação na Justiça Eleitoral. Alguns estão longe do cargo, mas outros conseguiram retornar ao comando de seus municípios com base em liminares. O número de prefeitos com o mandato questionado pela Justiça equivale a quase metade de todos os que foram cassados no estado durante o último mandato (entre 2008 e 2012). Nesse período, 20 dirigentes municipais paranaenses foram afastados do cargo, segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Ainda não há decisão final sobre a maioria dos casos atuais. O processo só foi finalizado em Joaquim Távora, que teve nova eleição em abril; e em Peabiru, em que o processo contra o prefeito foi arquivado e ele se manteve no posto.
Dos nove prefeitos que respondem ou responderam a processo de cassação desde o começo do ano, seis continuam no cargo e três foram afastados. Os presidentes das câmaras municipais de Inácio Martins e Fazenda Rio Grande assumiram as prefeituras.
Quatro cidades com prefeitos cuja mandato é questionado na Justiça ficam na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Em Rio Branco do Sul, em que o atual prefeito responde a processo de cassação, oito prefeitos já assumiram o poder desde 2000 e não conseguiram terminar os mandatos.
Contas
Metade dos pedidos de cassação foi motivada por reprovações de contas do período eleitoral ou durante mandato anterior. A incidência desse tipo de irregularidade pode ter aumentado em função da Lei da Ficha Limpa, que passou a vigorar no último pleito. “Depois da aplicação da lei, há uma maior rigidez no controle das candidaturas. Novos julgamentos devem impactar um número ainda maior de processos até as próximas eleições”, analisa o cientista político Fabrício Tomio, da UFPR. “Muitas candidaturas nem sequer vão ser aceitas ou muitos não vão se candidatar sabendo que podem não exercer o mandato mesmo que ganhem a eleição.”
Fonte: Jornal Gazeta do Povo

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