Nos próximos dez meses, o poder público tem de acelerar a execução dos projetos se quiser terminá-los antes do início do Mundial em Curitiba.
Daniel Castellano/Gazeta do Povo
No ritmo atual, segundo o TCE-PR, as obras do Corredor Aeroporto–Rodoferroviária não ficam prontas antes de 2016
O ritmo de execução dos projetos de mobilidade urbana da Copa do Mundo em Curitiba vai precisar dobrar nos próximos meses para que todas as obras sejam entregues dentro do prazo. A projeção foi feita com base no 6.º relatório da Comissão de Fiscalização da Copa 2014, divulgado neste mês pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). Segundo o documento, até maio, o ritmo médio mensal de avanço do cronograma físico/financeiro das obras foi de 3,73%. Para que tudo fique pronto até de junho de 2014, quando tem início o Mundial da Fifa, esse porcentual deverá saltar para 7,38%.
A tarefa não é fácil, principalmente quando se observa o ritmo atual desses trabalhos. Anunciada como sub-sede da Copa em maio de 2009, Curitiba viu suas primeiras obras para o evento saírem do papel apenas três anos depois. De lá para cá, somente a Rua da Pedreira, via de 7,6 quilômetros que liga Curitiba a Colombo e que entrou em obras em março deste ano, conseguiu manter o cronograma em dia. Na última medição, a intervenção tinha 5,13% dos serviços concluídos.
Outras obras ainda não deslancharam. O trecho municipal do Corredor Aeroporto–Rodoferroviária, por exemplo, teve 20,22% do cronograma dos lotes 2 e 3 executados – abaixo dos 39,97% previstos para os primeiros 11 meses de execução. Os lotes 1 e 4 da obra foram contratados no final de junho sob Regime Diferenciado de Contratação (RDC), uma nova modalidade de licitação criada justamente para acelerar as obras.
Rodoferroviária
A requalificação da Rodoferroviária, que nesta altura do campeonato deveria ter 32,94% do cronograma executado, estava em 22,19% na época da última medição. O baixo porcentual já coloca em risco a necessidade de testes prévios no terminal.
“Ele será a principal porta de entrada de turistas na Copa e seria importante alguns meses de teste para avaliação da demanda e de toda parte logística”, opina o economista Ramiro Gonçalves, professor do Centro de Pesquisa e Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal do Paraná.
A falta de testes prévios em Pernambuco, durante a Copa das Confederações, fez com que torcedores sofressem com filas para embarcar na estação Cosme Damião do Metrô – a mais próxima da Arena Pernambuco e inaugurada apenas seis dias antes do evento. O terminal ainda foi criticado por goteiras e sinalização inadequada.
Outra preocupação paira sobre o ritmo de execução: a qualidade das obras. “Nessas situações podemos ter um consumo mais rápido de recursos e a possibilidade de perda de qualidade”, diz Ricardo Bertin, coordenador-adjunto do curso de Engenharia Civil da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
Medição do TCE não é perfeita, mas é a mais real, diz especialista
As obras de mobilidade urbana da Copa em Curitiba têm financiamento do programa Pró-Transporte. Os repasses são feitos pela Caixa Econômica Federal e ocorrem por etapas, de acordo com medições que verificam o andamento da execução. É a partir dessas medições que o TCE-PR chega ao porcentual de realização de cada serviço. No caso do último relatório, a equipe técnica do tribunal somou todas as medições feitas até então – do início de cada obra até maio – e dividiu o resultado pelo valor total contratado.
José Matias-Pereira, professor de Finanças Públicas da Universidade de Brasília (UnB), afirma que esse método é o que mais se aproxima da realidade, apesar da possibilidade de conter falhas. “Em princípio, você precisa usar da metodologia e também do bom senso”, pondera.
Ele explica que há casos nos quais a empresa contratada executa serviços com recursos próprios, o que impede a medição da evolução por meio dos repasses financeiros. “Os gestores buscam um processo de entendimento com as empresas construtoras, que fazem o serviço para depois buscar o ressarcimento”, argumenta.
O estádio do Corinthians, por exemplo, já tem mais de 80% de execução física e ainda não recebeu os R$ 400 milhões via empréstimo do BNDES.
Outro lado
Prefeitura e governo dizem que o andamento das obras está adequado
Mesmo com os dados apresentados pelo relatório do TCE-PR, a prefeitura de Curitiba e o governo do estado afirmam que não será necessário acelerar as obras para entregá-las a tempo do Mundial. “Não precisamos aumentar o ritmo porque esses índices do Tribunal de Contas são os de execução financeira. A execução física já é bem maior. No caso do Corredor Aeroporto–Rodoferroviária, por exemplo, temos 32% da obra concluída e, se as peças e cabos de aço que já estão no local estivessem instalados, seriam 43%”, diz o secretário municipal da Copa, Reginaldo Cordeiro. “Muita coisa foi alterada pelos últimos aditivos e o relatório [do TCE-PR] leva em conta apenas o que está na Matriz de Responsabilidades [da Copa]. Vamos entregar tudo no prazo, seguindo o planejamento”, completou o secretário estadual do Mundial, Mário Celso Cunha.
O custo das dez intervenções, inicialmente previsto em R$ 310,2 milhões na Matriz de Responsabilidades, subiu 35%, passando para R$ 419,3 milhões.
Garantia
Apesar de um acórdão entre o Tribunal de Contas da União e a Caixa prever o desenquadramento das obras do programa Pró-Transporte caso elas não sejam entregues até a Copa, a Resolução nº 10/2013, do Senado, abriu brecha para que projetos de infraestrutura para o Mundial continuem a ser encarados como exceção em relação aos limites de endividamento de estados e municípios. Segundo o Ministério do Esporte, essa garantia é dada às obras iniciadas até 30 de junho de 2014, mesmo que elas sejam excluídas da Matriz de Responsabilidades. A medida foi adotada porque as obras já constavam no PAC e, por serem estratégicas, seriam feitas independentemente do evento.
Linha Verde
Depois de um ano paradas, as obras de extensão da Linha Verde Sul serão retomadas a partir de amanhã. O prefeito Gustavo Fruet assina hoje a ordem de serviço para o reinício da intervenção, cuja previsão de término é abril de 2014. De acordo com o balanço do TCE-PR, essa é a obra mais atrasada do pacote da Copa, com apenas 5,25% dos serviços concluídos. Começou em março de 2012, mas parou depois de a empresa abandonar a obra por falta de pagamento. A licitação teve de ser refeita e foi vencida pela Terpasul Construtora de Obras, que apresentou um custo de R$ 19,8 milhões para terminar o trecho de 1.700 metros, entre as Ruas Cid Marcondes de Albuquerque e Izaac Ferreira da Cruz.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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