Uma em cada dez obras do PAC do Saneamento não está pronta.

No Paraná, 89% dos projetos aprovados pelo programa federal – a maioria entre 2007 e 2008 – ainda aguardam conclusão.

Divulgação/ Sanepar

Implantação de adutora para captação de água do Rio Tibagi, com recursos do PAC do Saneamento: Sanepar diz que obras estão andando dentro do esperado

Seis anos depois de lançado, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Saneamento deu mostras de que não tem cumprido a missão de agilizar investimentos em um setor que foi relegado durante décadas. Dos 208 projetos aprovados no Paraná, apenas 24 (11%) foram concluídos. Mais da metade das obras foram autorizadas nos anos de 2007 e 2008 e ainda não podem ser usadas pela população. O mesmo panorama, de uma obra finalizada em cada dez propostas, também se repete em escala nacional.

Muito dinheiro já foi aplicado, inclusive em algumas obras que estão paradas, e apenas R$ 47 milhões foram destinados para os projetos considerados concluídos. O investimento total do PAC do Saneamento no Paraná é de R$ 1,7 bilhão em novas estruturas e ampliações nas áreas de abastecimento de água e coleta de esgoto. Há uma outra linha de crédito voltada a saneamento, administrada pela Fundação Nacional de Saúde. O ritmo lento de execução das obras marca o PAC também em outras áreas, como infraestrutura e educação.

O governo federal divulga, periodicamente pela internet, como está o andamento de todas as obras do PAC e qualquer cidadão pode pesquisar a situação dos investimentos feito na região em que mora. O documento não indica se a obra está sendo executada ou se está parada. Com base no relatório publicado recentemente, a Gazeta do Povo fez um levantamento sobre a evolução das obras de saneamento em todas as 89 cidades beneficiadas no Paraná. A Sanepar é responsável por quase todos os projetos autorizados pelo programa federal no estado. Pouco mais de R$ 1,1 bilhão foi ou ainda será destinado à empresa para ampliar a rede de água e esgoto em território paranaense.

A Trata Brasil, organização que monitora e incentiva os investimentos em esgoto no país, elaborou o panorama das obras do PAC do Saneamento em cidades com mais de 500 mil habitantes e identificou centenas de projetos parados. Metade do dinheiro foi liberado, mas 65% das 138 obras pesquisadas no Brasil estavam paralisadas, atrasadas ou ainda não tinham sido iniciadas. Em tese, o atraso nas obras em cidades maiores, com mais capacidade técnica para a preparação de projetos técnicos e licitações, indica que o cenário pode ser mais complicado em municípios menores. Das oito obras avaliadas pelo Trata Brasil no Paraná – no levantamento realizado somente nas cidades com mais de 500 mil moradores (Curitiba e Londrina) – cinco estavam paradas, duas foram consideradas normais e uma estava concluída.

Sanepar culpa outros órgãos pela demora

A Sanepar enviou uma extensa resposta à Gazeta do Povo, contestando os dados divulgados pelo Trata Brasil. O instituto, por sua vez, informa que se baseou nas informações oficiais da Caixa Econômica Federal, que libera o dinheiro, e identificou quais projetos estavam parados. A Sanepar assegura que das seis obras sob sua responsabilidade citadas no relatório do Trata Brasil, uma foi concluída e quatro estão em situação normal. A companhia alega ainda que projetos considerados parados estão, na verdade, em execução.

Um exemplo seria a expansão da rede de esgoto em Curitiba, que estaria em 95% e dependendo apenas de vistorias técnicas ambientais para ser considerada finalizada. Em outras situações, a demora seria em função de problemas em outros órgãos, como é o caso do sistema de esgoto em assentamentos das bacias Iguaçu e Belém. “O ritmo lento nas obras da Cohab dificulta o andamento das obras da Sanepar”, informou a nota da Sanepar. Nas situações em que as empresas contratadas para executarem as obras não cumpriram o combinado, foram instaurados processos para punição.

O Ministério das Cidades também se pronunciou, mas não mencionou nenhum motivo para a demora. A assessoria de imprensa informou que o governo federal não é o executor das obras, “que estão a cargo dos estados e municípios”, e que “promove um acompanhamento dos contratos para orientar os entes federados em busca de soluções e cobrar celeridade na execução.”

Sem desculpa

Demora não tem relação com complexidade das obras, diz instituto

A hipótese de que obras de saneamento são demoradas porque são mais complexas não se sustenta, na avaliação do presidente do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos. “Não é nada diferente de uma rodovia”, exemplifica. Mas ele arrisca um motivo que pode estar influenciando a demora no planejamento e na execução. “Durante muitos anos o Brasil deixou de investir em obras nessa área. Então, perdemos conhecimento técnico. No geral, o que percebemos é que as obras começaram mal por problemas nos projetos apresentados.”

Para o Trata Brasil, o fato de existir um PAC bilionário voltado ao saneamento é uma prova de que investimentos estão sendo feitos. Contudo, o presidente do instituto destaca que há boa vontade sem que haja realmente uma política pública eficiente, com planejamento, como a previsão de redes de esgoto antes mesmo da construção de rodovias e conjuntos habitacionais.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo