Dez dias depois de anunciar estudos para a duplicação do trecho, o projeto, orçado em R$ 12 mi, foi cancelado. Governo alega que estudos só devem ser feitos com a participação da iniciativa privada.
Gilberto Abelha / Jornal de Londrina
Dez dias depois de anunciar a duplicação dos 80 quilômetros da PR-445 no trecho Londrina-Mauá da Serra - durante a abertura da ExpoLondrina, com aplausos ao governador Beto Richa (PSDB) – o governo estadual, sem alarde, cancelou o recurso de R$ 12 milhões destinados ao projeto de viabilização da obra. De acordo com o Diário Oficial do Estado do dia 16 de abril, o cancelamento do montante destinado a “duplicar a PR-445 – trecho Londrina-Cambé [sic]”, parte de um total de R$ 72 milhões, abre “um crédito suplementar ao Orçamento Geral do Estado”.
Essa duplicação é reivindicação antiga dos londrinenses, pois a rodovia é a principal ligação do município com a capital do Estado. Pela PR-445, produtores rurais e empresários escoam a produção local. Com pista simples, o trecho é o mais perigoso, uma vez que concentra a maioria das mortes.
O cancelamento surpreendeu os envolvidos na discussão do assunto. A medida ocorreu dois dias antes de o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Paraná (CGPPP) autorizar empresas interessadas em obras de infraestrutura realizem estudos de viabilidade para a duplicação das rodovias estaduais PR-323, PR-445 e PR-092. Na ocasião, a Agência de Notícias do Paraná (ANP) publicou uma nota informando que: “A Triunfo Participações e Investimentos manifestou interesse na duplicação do Corredor Norte Central (PR-445). Com 79,6 quilômetros de extensão, o trecho liga Londrina a Mauá da Serra. A empresa também propõe duplicar o Corredor Norte Pioneiro (PR-092). São 124,2 quilômetros ligando Jaguariaíva a Santo Antônio da Platina.” A nota também dava como certa a Odebrecht Participações para “elaborar um estudo de viabilidade para duplicação da PR-323”.
Manifestado o interesse, de acordo com a ANP, as empresas privadas têm prazo para a elaboração dos estudos que, posteriormente, passarão pela análise técnico-financeira de uma comissão técnica do governo. A proposta pode ou não ser aprovada, sem custo para o Estado.
Mesmo com o cancelamento, a Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística (SEIL) garante que a duplicação será feita dentro do prazo previsto. Conforme a assessoria de imprensa da SEIL, a intenção é que o projeto seja feito via Parceria Público-Privada (PPP). O chamamento para as empresas privadas deve ser publicado em até 45 dias. O governo argumentou que, além de economizar dinheiro, a medida torna o processo mais rápido.
O objetivo do governo é que uma empresa privada financie o estudo e seja paga apenas após a licitação da obra. Se a empresa não for a vencedora da concorrência, segundo a assessoria da SEIL, será reembolsada. No entanto, o governo não soube informar o que acontecerá se o chamamento público resultar deserto, mas garantiu que não haverá atraso na obra.
Decisão causa surpresa entre envolvidos
Primeiro a levantar o debate do assunto, o deputado estadual Tercílio Turini (PPS) se disse surpreso com a informação sobre o cancelamento dos recursos para estudar a duplicação e a mudança do modelo para o caso. “Para mim, é uma novidade. Não soube da decisão e não fui informado sobre nada disso”, afirmou. “A PR-445 não é uma rodovia sob concessão e a responsabilidade do Estado é duplicá-la. Espero que o governo venha a público explicar a situação. Me pegou de surpresa”, disse o deputado no começo da noite de ontem. “Uma decisão dessa no mínimo tem que vir com a explicação de como será o modelo, portanto.”
À frente do movimento pró-duplicação, a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil) preferiu não comentar o assunto. O presidente da entidade, Flávio Balan, afirmou, via assessoria de imprensa, que precisa compreender a abordagem do governo antes de se posicionar. No momento, a Acil afirma não abrir mão de duas condições: Que os estudos para a duplicação sejam feitos com a participação da comunidade, independente de quem o financie. E que como já afirmado, o pedágio cobrado seja inferior ao das demais praças no Paraná, só sendo efetivado após a conclusão das obras de duplicação. (Marcelo Frazão)
Fonte: Jornal de Londrina
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