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Conferência da ONU começa na quarta-feira com o desafio de renovar o compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável.

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RioCentro, um dos palcos da Rio+20: propostas sustentáveis no centro dos debates

Já ouviu falar em Rio+20? Uma pesquisa recente mostrou que apenas um em cada cinco brasileiros sabe que um evento mundial sobre discussões ambientais acontecerá neste mês no Brasil. Mas nos próximos dias será cada vez mais difícil não saber que o país está no centro dos debates sobre os rumos do planeta. A Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, que recebeu o nome de Rio+20, começa nessa quarta-feira e vai até o dia 23, no Rio de Janeiro. O evento foi proposto em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e encampado pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O objetivo oficial da conferência deve ser “a renovação do compromisso político internacional com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação das ações implementadas e da discussão de desafios novos e emergentes”. É improvável que a Rio+20 produza tratados efetivos como os da sua “conferência mãe”, a Eco92, que deu à luz três convenções internacionais: da Mudança do Clima, da Diversidade Biológica e do Combate à Desertificação. Acordos que ganharam vida própria e que realizam suas próprias reuniões periódicas, chamadas de COPs (conferências das partes).

A expectativa mais realista é que a Rio+20 sirva como ponto de partida para um novo – e longo – processo de discussões internacionais focadas no desenvolvimento sustentável. Espera-se que aponte rumos e defina objetivos gerais que, mais tarde, poderão ser condicionados a metas específicas.

Os dois temas centrais da conferência podem ser resumidos como “economia verde” e “governança”. O primeiro refere-se à necessidade de se criar modelos econômicos que sejam mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e social, respeitando os limites do planeta e do ser humano. A governança trata da capacidade institucional e financeira de implementar esses novos modelos, tanto nas esferas nacionais quanto na internacional.

Temas

Uma das grandes discussões da Rio+20, nesse aspecto, envolve a proposta de transformar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) em uma agência de desenvolvimento sustentável dotada de poderes deliberatórios, nos moldes da Organização Mundial do Comércio (OMC). A ideia é polêmica e enfrenta resistência de países em desenvolvimento, entre eles o Brasil, com o argumento de que isso “isolaria” o tema ambiental dos outros dois pilares do desenvolvimento sustentável – o social e o econômico. Há também a preocupação de que uma agência nesses moldes dê espaço para a imposição de mais obrigações e barreiras econômicas.

Outro item de destaque nas negociações é a definição de Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), inspirado nos Objetivos do Milênio, definidos pela ONU em 2000 e que incluem oito metas a serem atingidas até 2015, como a redução da pobreza, da mortalidade infantil, de epidemias e da extinção de espécies.

Possíveis mudanças na forma de calcular a riqueza produzida por um país também estarão em debate na Rio+20. Critérios de sustentabilidade ambiental e social podem ser somados à fórmula do Produto Interno Bruto (PIB).

Foco

Evento ocorre sob a sombra da crise econômica mundial

A Rio+20 é um momento de avaliação do que foi feito nas últimas duas décadas – a partir da Eco92, também realizada no Rio de Janeiro. Contudo, o evento agora deve concentrar menos a atenção do mundo. Um dos motivos é a crise econômica mundial, que desestimularia a discussão de políticas de redução de danos ambientais. A presença de menos chefes de Estado também deve tirar a importância da conferência. Em 1992, os presidentes norte-americano George Bush e cubano Fidel Castro vieram ao Brasil, atraindo os holofotes para o evento. Agora, poucos líderes mundiais confirmaram presença.

Da Eco92 nasceram vários acordos importantes, como a Convenção sobre Mudança do Clima, para tratar do problema do aquecimento global, e a Convenção da Diversidade Biológica, para promover a conservação da biodiversidade. A Rio+20 marca ainda os 40 anos da primeira conferência ambiental realizada pela ONU, em Estocolmo.