Nova frota do TJ custa R$ 4,5 mi.

Tribunal adquiriu 90 carros, quatro anos após decidir que iria acabar com o benefício. A justificativa é a segurança dos desembargadores.

Rodolfo Bührer/Arquivo/ Gazeta do Povo

Vista do estacionamento em frente da sede do TJ: por questões orçamentárias, nem todos os 120 desembargadores receberão os veículos imediatamente

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ) começou a receber os 90 carros comprados para transportar os desembargadores de casa até o trabalho. Os veículos foram adquiridos no fim do ano passado por R$ 4,5 milhões – R$ 50 mil cada um, modelo Fluence, da Renault. Num primeiro momento, nem todos os 120 desembargadores vão desfrutar deste benefício, mas a intenção do presidente do TJ, Miguel Kfouri Neto, é estender o conforto para todos os magistrados. “O mais justo é que todos disponham [dos carros]. Essa é a minha filosofia”, diz o magistrado, citando uma resolução do próprio tribunal que garante o benefício a todos os 120 desembargadores. A compra de carros para os que não os receberam agora será concluída quando a situação financeira permitir, afirma Kfouri.

Nesta primeira etapa, terão direito ao automóvel os 25 magistrados que compõem o Órgão Especial do TJ, os 7 do Conselho da Magistratura e os 23 presidentes de câmaras do tribunal. Os demais carros serão usados para renovar a frota de 339 unidades – cerca de 30 veículos são usados por desembargadores e também serão trocados. Os carros velhos serão leiloados pelo TJ. Além dos gastos com os novos, o tribunal deve contratar nos próximos meses motoristas terceirizados para dirigir os veículos. Até lá, cada desembargador poderá indicar um funcionário do gabinete para conduzir o automóvel. O TJ ainda vai arcar com a manutenção dos veículos e pagar uma cota de combustível semanal para os magistrados.

Polêmica

A compra dos 90 automóveis para servir desembargadores reacende uma discussão antiga e contraria decisão do próprio TJ paranaense. A polêmica começou em 2005 quando houve a fusão do TJ com o Tribunal de Alçada. Os 70 desembargadores do Tribunal de Alçada foram somados aos 50 da outra corte. O impasse se deu porque os magistrados do TJ dispunham do benefício de ter automóvel e motorista individual, privilégio que os do Tribunal de Alçada não tinham.

A saída encontrada, em 2008, foi diminuir a frota de veículos à medida que os desembargadores mais antigos, com direito ao uso dos automóveis, fossem se aposentando. Na época, cerca de 50 desembargadores ainda dispunham do benefício, número que caiu para 30 atualmente. Em 2008, um desembargador chegou a recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para manter a benesse, mas o recurso foi julgado improcedente.

No entanto, essa decisão de reduzir a frota foi sobreposta pela resolução do Órgão Especial do TJ, um ano depois. Em 2009, segundo Kfouri, os magistrados estenderam a todos os 120 desembargadores o direito de fazer uso do carro para se deslocar de casa até o tribunal. Com base nessa resolução, o atual presidente abriu licitação para compra dos veículos. Kfouri considera necessário que cada magistrado disponha de um veículo oficial para se deslocar até o trabalho.

“Sem sombra de dúvida é necessário. Qualquer tribunal do Brasil e do mundo dispõe disso. É uma questão de segurança. O motorista, em alguns tribunais, é um agente de segurança que recebe curso de direção evasiva”, explica Kfouri, citando que pretendo implantar o mesmo sistema no TJ. Na próxima semana, deve ser concluída outra licitação envolvendo a frota do Judiciário do Paraná. O TJ deve contratar uma empresa para instalação de películas automotivas. O preço máximo é de R$ 58,1 mil.

Fonte: Jornal Gazeta do Povo