A dura vida de pedestre.

Calçadas com buracos e barreiras dificultam a travessia e colocam em risco o elo mais frágil e desprotegido do trânsito.

Jonathan Campos/Gazeta do Povo

No Alto da XV, em Curitiba, um comerciante utiliza parte da calçada para expor seus produtos: flagrante de irregularidade

Caminhar por Curitiba nem sempre é fácil. Embora seja proibida, a obstrução de calçadas ocorre de forma frequente na cidade. Em várias regiões, lojistas aproveitam o passeio para expor suas mercadorias do lado de fora da loja ou então proprietários de bares preenchem o espaço com mesas para os clientes. A travessia também é dificultada por buracos e irregularidades no pavimento, resultados da falta de manutenção e reforma.

De acordo com a legislação, a responsabilidade pela construção e manutenção das calçadas é do proprietário do terreno, mas isso não lhe dá o direito de ocupar o espaço como bem entende. A diretriz geral do município é de sempre manter o passeio livre para a passagem segura de pedestres. Por isso, lojistas são proibidos de colocar suas mercadorias em via pública.

No bairro Alto da XV, por exemplo, uma loja de móveis usados utiliza toda a extensão da calçada para expor seus produtos, o que provoca reclamações. Pedindo para não ter seu nome divulgado, o comerciante argumentou que estava jogando fora os materiais para abrir mais espaço dentro da loja e que eles estavam na calçada para serem coletados por transportadoras de lixo. O lojista disse também já ter sido notificado pela prefeitura por causa do bloqueio na calçada.

Já na Rua Barão do Rio Branco, no Centro, a reportagem encontrou uma loja de móveis com diversas peças expostas na rua, entre elas camas e armários. O gerente do comércio, Lúcio Lima, disse ter conhecimento das irregularidades, mas afirmou que os móveis não atrapalham o fluxo de pedestres. “Eu sei que é proibido expor, mas apenas as peseiras de algumas camas estão sobre a calçada, que é enorme”, argumenta. O comerciante disse, também, nunca ter sido contatado pela prefeitura para falar sobre o assunto.

O gerente afirmou que a loja coloca os produtos do lado de fora por causa da competição com outros estabelecimentos da mesma região. Lima também criticou as regras impostas pela prefeitura. Para ele, as normas desfavorecem os pequenos comércios, que não têm verba para publicidade e apresentam dificuldades de competir com grandes redes do varejo.

Apesar de estreitarem o espaço dos pedestres, bares e restaurantes podem colocar suas mesas em áreas de circulação, desde que tenham autorização especial para isso. O estabelecimento precisa do aval da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU) e do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc). O espaço dado aos pedestres precisa ser de, no mínimo, dois metros de largura e as áreas para a colocação das mesas devem ser demarcadas claramente.

Responsabilidade

Passeio é “extensão” do imóvel

Pedras soltas, buracos e outras obstruções na calçada podem render multas a comerciantes e moradores. A construção dos passeios, assim como a sua manutenção, é responsabilidade de quem detém a posse dos terrenos. Portanto, é importante que o proprietário esteja atento às condições dadas ao pedestre que passa em frente ao seu estabelecimento comercial ou à sua residência.

Segundo o superintendente de projetos da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), Roberto Marangon, somente em 2011 foram expedidas 9.569 notificações sobre manutenções de terrenos, grande parte delas envolvendo problemas relativos às calçadas. Caso as determinações da prefeitura não sejam cumpridas, primeiramente o proprietário recebe uma notificação, com um prazo para que sejam feitos os reparos. Se nada for feito dentro do prazo estabelecido, a multa é de R$ 550.

Construção

Quem pretende construir calçadas em frente ao seu imóvel também tem de seguir um conjunto de regras estabelecidas pela prefeitura. Desde 2006, existem três padrões para a construção de novas calçadas em Curitiba: o paver, o CBUQ (um tipo de revestimento asfáltico) e placas de concreto pré-moldado. Não são permitidos degraus e obstáculos e a inclinação deve seguir a rua. A inclinação transversal não pode ser maior do que 2 graus. É necessário, também, obter licença da SMU.

Em casos excepcionais, a responsabilidade e o custo da construção da calçada podem ser arcados pela prefeitura, como, por exemplo, nas obras do anel viário, projetado para desviar o tráfego do centro de Curitiba. A manutenção, entretanto, continua sendo de responsabilidade do proprietário. (CM)

Fonte: Jornal Gazeta do Povo