Justiça do trabalho determinou a circulação de 70% da frota em horário de pico e 50% em horário normal, mas nenhum ônibus foi visto nas ruas.
Vitor Geron / Gazeta do Povo
Sem ônibus circulando, Praça Rui Barbosa, no Centro de Curitiba, estava vazia na manhã desta quarta-feira
Pelo segundo dia consecutivo Curitiba amanheceu sem ônibus por conta da greve dos motoristas e cobradores que trabalham nas empresas do transporte público da capital e região metropolitana. Assim como ocorreu na terça-feira (14), a quarta-feira (15) começou com terminais vazios, ruas cheias de carros e radiotáxi com linhas congestionadas.
Nos terminais do Capão da Imbuia e Guadalupe e na Praça Rui Barbosa, por exemplo, o movimento de passageiros que aguardavam os ônibus era baixo por volta das 6h15.
Na Avenida Cândido de Abreu, uma via de grande movimento de ônibus no centro da capital, não havia nenhum veículo do transporte coletivo circulando, por volta das 6h30. Todas as estações tubo estavam vazias, e com as luzes apagadas.
A reportagem da Gazeta do Povo também constatou que nenhum ônibus circulava nesta manhã pela Avenida Getúlio Vargas, Rua Alferes Poli, Avenida do Batel, Presidente Affonso Camargo, entre outras vias. Também não havia nenhum biarticulado trafegando pela Avenida República Argentina e as estações tubo estavam vazias.
A reportagem entrou em contato com o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), mas foi informada que não havia nenhum diretor na sede da entidade, por volta das 7h30. A informação repassada foi de que os responsáveis pelo sindicato foram para as garagens das empresas de ônibus para dar continuidade ao movimento grevista. Também não foi possível conseguir contato com o presidente, o vice-presidente e o secretário de comunicação do Sindimoc, até as 7h40, para comentar o descumprimento da decisão judicial.
Após ser autorizado pela Urbs na tarde de terça-feira, o serviço de transporte particularera uma das alternativas encontradas pela população para o deslocamento nesta quarta-feira.
Proprietário de uma Kombi, Gerci Santos conseguiu liberação na Urbs nesta quarta e realizava o mesmo percurso da linha Fazendinha pela manhã. Em cerca de meia hora na Praça Rui Barbosa, ele conseguiu sete passageiros. Entre eles estava o vigilante Djalma Soares Lima. "Entrei no trabalho às 19h e fiquei até as 7h, mas fui de carona e se não tivesse lotação não sei como faria para voltar para casa", diz.
Outro que também estava liberado para operar com lotação era Paulo Neves. Ele reclamou da demora da Urbs em liberar os veículos particulares na terça-feira. "Em outras greves o processo foi mais rápido", conta Neves. Operando na linha Caiuá, ele rapidamente encontrou uma passageira, a doméstica Vilma Pereira. "Vim de carona com meu genro até o Centro, mas precisava ir para o Campina do Siqueira. Achei que teriam alguns ônibus, mas felizmente encontramos a lotação", comenta.
Mesmo sendo uma alternativa, os usuários ficam inseguros com o transporte. "Minha preocupação é não conseguir a van na volta", diz Vilma. Na Praça Rui Barbosa, uma das vans que estava realizando a linha Fazendinha chegou por volta das 7h30 com passageiros, mas não retornou ao bairro porque o dono do veículo tinha uma consulta médica e só voltaria a operar no fim da manhã.
Os proprietários de carros particulares podem cobrar até R$ 5 por pessoa. Para poder rodar, é preciso obter a autorização da Urbs. O interessado deve comparecer à Unidade de Vistoria e Cadastro,
na sede do órgão, na Rodoferroviária. Os itens obrigatórios do veículo serão inspecionados. Porém, caso os ônibus voltem a circular nesta quarta-feira, conforme decisão judicial, o serviço de transporte particular deve cessar imediatamente.
A procura por empresas que oferecem serviços de ônibus e vans fretadas também cresceu muito nesta terça-feira. Apesar da procura, as empresas de fretamento não conseguiram atender a demanda, porque já não havia veículos disponíveis para o serviço.
Greve continua
Em assembleia nesta terça-feira, os trabalhadores rejeitaram a proposta feita pelo sindicato patronal durante uma audiência de conciliação. Apesar da continuidade da paralisação, a Justiça do Trabalho determinou que parte da frota deverá voltar a circular.
A proposta final apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e Região Metropolitana (Setransp) é de reajuste salarial de 8% e vale-alimentação de R$ 200. Segundo o Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc), os trabalhadores esperam aumento salarial de pelo menos 10,3%.
O desembargador Altino Pedrozo dos Santos, que comandou a sessão, concedeu a liminar que determina a volta ao trabalho de parte da frota, conforme requisitado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Com isso, 70% dos ônibus devem trafegar no horário de pico e 50% no horário normal. O desembargador ainda fixou multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão. A Urbs também se comprometeu a entregar as tabelas com os horários e linhas de ônibus que deverão operar em regime diferenciado na quarta-feira (15).
A liminar concedida pela Justiça Estadual, que determina um percentual de 80% de veículos nos horários de pico e 60% nos horários normais, continua valendo, de acordo com a Urbanização de Curitiba (Urbs), que solicitou a medida. Essa liminar não é reconhecida pelo Sindimoc, que entrou com um pedido de agravo de instrumento para derrubá-la. Caso o sindicato siga não cumprindo essa determinação, também deverá pagar multa diária de R$ 100 mil.
Após a assembleia, os trabalhadores construíram a proposta que vão apresentar em novo encontro no TRT, marcado para as 11h da quarta-feira (15). Os motoristas e cobradores pedem reajuste salarial de 15% e R$ 300 de vale-alimentação.
Trânsito
A falta de ônibus e a dificuldade para conseguir um táxi causaram reflexos no trânsito de Curitiba. Muitos moradores da capital e da RMC tiveram de tirar os veículos da garagem para ir ao trabalho ou levar alguém da família. Por volta das 6h30 desta quarta-feira, também era claro o aumento de movimento de carros nas ruas.
O tráfego não estava parado em nenhuma via de Curitiba, porém, muitas registravam movimento intenso, por volta das 8h15, de acordo com o Centro Operacional da Secretaria Municipal de Trânsito (Setran). Havia lentidão na Linha Verde, na Avenida Getúlio Vargas, na Avenida Manoel Ribas, e nas vias rápidas que ligam os bairros ao Centro da capital.
Na terça-feira, o mau tempo complicou ainda mais a situação. Houve grande congestionamento nos horários de pico de trânsito e algumas pessoas levaram uma hora para fazer trechos que normalmente levam 15 minutos.
Multas por descumprimento judicial
O descumprimento das decisões judiciais que determinam o retorno de parte da frota resulta em penalidades ao Sindicato dos Motoristas e Cobradores de Ônibus de Curitiba e Região Metropolitana (Sindimoc).
A Urbanização de Curitiba S.A. (Urbs) conseguiu uma liminar na madrugada de terça-feira para que 80% dos ônibus circulassem nos horários de pico e 60% no restante do tempo. Os ônibus não foram para as ruas na terça-feira e nem nesta quarta-feira. Em razão desse fato, o juiz Marcel Guimarães Rotoli de Macedo fixou, ainda na terça-feira, multa de R$ 100 mil por dia, de acordo a Urbs.
“Considerando que é notório o descumprimento da decisão liminar, o que vem acarretando enormes transtornos a toda população de Curitiba e Região Metropolitana dependente do transporte coletivo, fixo, com fulcro no artigo 461, parágrafo 4º do Código do Processo Civil, a multa diária de R$ 100.000,00 em caso de descumprimento desta decisão”, determinou o juiz em seu despacho, que foi reproduzido no site da prefeitura de Curitiba.
Há ainda a determinação da justiça do trabalho, segundo a qual 70% dos ônibus devem trafegar no horário de pico e 50% no horário normal. O desembargador Altino Pedrozo dos Santos, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), fixou na terça-feira multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da decisão.
As decisões foram descumpridas pelo segundo dia consecutivo e as multas, se somadas, chegam ao montante de R$ 400 mil -- R$ 200 mil por causa da liminar conseguida pela Urbs (R$ 100 mil de terça e R$ 100 de quarta) e R$ 200 mil por causa da decisão do desembargador do TRT (R$ 100 mil de terça e R$ 100 de quarta).
A reportagem tentou o contato do Sindimoc, por volta das 8h40, mas não obteve sucesso.
Classe reclama de salário e condições de trabalho
Motoristas e cobradores reunidos em frente à empresa Glória, no Boa Vista, relataram algumas das situações que colaboraram para que ocorresse a greve.
Além de um salário baixo, eles reclamam que são discriminados, multados pela empresa em várias ocasiões e obrigados a cumprir horários sem direito de comer ou ir ao banheiro.
Entre as reclamações estão o fato de os cobradores terem que levar o dinheiro para as empresas por conta própria. "Se for roubado, tem que pagar e eles ainda desconfiam que tenha sido o cobrador", disse um funcionário que não quis se identificar.
Motivo de orgulho para a prefeitura de Curitiba, o Azulão, como ficou conhecido o maior ônibus da cidade, é o terror dos motoristas. "Ir do Boqueirão até o Centro em 20 minutos é muito bonito, mas ninguém vê o que somos obrigados a fazer para cumprir esse horário", reclama um motorista.
Outro problema constante são as multas. Uniforme com qualquer alteração, comer durante o trabalho e até problema no GPS de alguns ônibus gera multa para os funcionários. Para eles, em alguns casos eles são impedidos de ir ao banheiro em períodos de dez horas.
Assim como na terça-feira, o curitibano enfrenta dificuldade de conseguir contato com as empresas de rádiotáxi da capital. Há táxis em alguns pontos do centro da cidade, mas em locais mais movimentados - como na Praça Rui Barbosa e em frente ao Shopping Mueller, há fila de usuários. Nos locais onde há táxi, a maioria não está vinculada a empresas de radiotáxi.
Na terça-feira, a dificuldade de pegar um táxi durou o dia todo. O taxista Edson Fernandes, associado de uma das seis radiotáxi da cidade, disse que à noite eles ainda trabalham para tentar diminuir a fila de espera por uma corrida, que em alguns casos chegava a várias horas.
As associações não estão agendando corridas por conta da grande demanda. O dirigente de uma delas disse que não há condições, desde o início da greve dos ônibus, de garantir o compromisso de pegar um usuário em determinado horário. A dica dada por alguns taxistas é ligar uma hora antes para pedir a corrida e tentar negociar que ela chegue no horário.
Os táxis estavam autorizados a circular nas canaletas dos biarticulados, já que a situação do tráfego na capital foi caótica na terça-feira. A autorização foi confirmada por parte da Secretaria Municipal de Trânsito e também pela Urbanização de Curitiba S.A. Cumprindo-se a decisão da Justiça de que ao menos 50% dos ônibus voltem a circular nesta quarta-feira, os táxis e outros veículos não poderão mais circular nas canaletas.
Segundo a Urbs, os usuários do serviço de táxi devem exigir que os motoristas cobrem o valor mostrado no taxímetro. Não está autorizada cobrança de outra forma. Se algum taxista estiver cobrando valores fixos, desconsiderando o taxímetro, o passageiro deve exigir recibo, marcar o número do táxi e fazer uma denúncia no telefone 156 (da prefeitura de Curitiba).
A grande procura de táxis nesta terça-feira fez lembrar que a Câmara de Vereadores da cidade discute um projeto de lei que prevê um aumento da frota, que hoje é de 2.252 veículos. Segundo a proposta, poderiam ser autorizadas mais 243 licenças de operação se for estabelecido o critério de um táxi para cada 700 habitantes da cidade, que, segundo o último dado do IBGE, tem 1,7 milhão de pessoas. Outra alternativa seria estabelecer o critério de um táxi para 500 habitantes, o que faria a atual frota aumentar em mais 1.241 veículos, chegando ao total de 3.493 carros.
Desconto por falta ao trabalho depende do bom senso do empregador
Como a legislação trabalhista brasileira não contempla especificamente qual deve ser o procedimento das empresas em caso de greve no transporte público, cabe às companhias definirem se irão ou não descontar a ausência ao trabalho do salário do trabalhador. Advogados orientam que o bom senso deve guiar a decisão.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
Nenhum comentário:
Postar um comentário