Pela primeira vez em oito anos, concessionárias recebem autorização para reajustar as tarifas sem precisar recorrer à Justiça.
Dirceu Portugal/Gazeta do Povo
A tarifa na praça de pedágio da concessionária Rodonorte em Carambeí (Campos Gerais),
na PR-151, vai ser reajustada em 30 centavos a partir de 1º de dezembro: aumento abaixo da inflação
A partir de 1.º de dezembro, as tarifas do sistema paranaense de pedágio (o antigo Anel de Integração) serão reajustadas em 4,53%, em média. Ao contrário dos últimos oito anos, desta vez o governo estadual autorizou o aumento de preços e as concessionárias não precisaram recorrer à Justiça para garantir a elevação anual de tarifas, prevista em contrato. O porcentual aprovado é inferior à inflação dos últimos 12 meses, aferida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que ficou em 6,66%.
Independentemente disso, o reajuste do pedágio no Paraná não está vinculado diretamente à inflação. A fórmula de aumento é baseada numa combinação de diversos índices de variação de preços de obras e serviços voltados a rodovias. E esses indicadores subiram menos do que a inflação. Mas o reajuste autorizado não chega a ser o menor registrado no sistema paranaense de concessões: em 2009, a variação foi de 1,5%, em média.
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Com o reajuste agora autorizado, a tarifa para um carro de passeio na praça de São José dos Pinhais, entre Curitiba e o Litoral paranaense, passará dos atuais R$ 13,30 para R$ 13,90. Os valores praticados em cada uma das 27 praças devem ter oscilação mínima de 3,57% e máxima de 5,33%.
As concessionárias protocolaram o pedido de reajuste na última sexta-feira. Os dados foram avaliados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e o reajuste autorizado, mediante o argumento de que são condizentes com o que está estipulado no contrato. Os valores de tarifa de algumas praças foram arredondados. A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística declarou que o secretário e o diretor do DER estavam indisponíveis ontem para comentar o processo que culminou na aprovação do reajuste.
“Maturidade”
Para João Chiminazzo Neto, diretor regional da Associação Brasileira das Concessionárias de Rodovias (ABCR), o fato de as empresas não precisarem brigar na Justiça para conseguir o aumento anual das tarifas é a prova da mudança de postura do governo do estado. “É uma demonstração de maturidade”, diz. Ele destaca que o processo de negociação ampla dos contratos de pedágio no Paraná, em curso entre governo e concessionárias desde maio, não teve peso algum no porcentual autorizado de reajuste. Segundo Chiminazzo, foram simplesmente aplicados os índices e números da fórmula já prevista em contrato.
Para o diretor-geral da Federação das Transportadoras do Paraná, Sérgio Malucelli, como o período é de negociação e os preços praticados no estado já são altos, não deveria haver reajuste neste momento. “Mas, já que terá aumento, menos mal que seja abaixo da inflação. Ainda assim vai pesar no bolso. Uma variação de R$ 22,40 para R$ 23,40 [para caminhões de dois eixos na praça de São José dos Pinhais] já terá impacto no caixa das transportadoras”, diz. Ele também defende que as obras adicionais que estão sendo anunciadas, como novas duplicações e alguns contornos, sejam realizadas rapidamente.
Fonte: Jornal Gazeta do Povo
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